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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz decide que caso Alstom é mesmo na Justiça Federal
Promotoria pretendia levar processo sobre corrupção e lavagem para Justiça Estadual de São Paulo
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:45
Dilma publica MP com reestruturação da carreira de Policial Federal
Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:15
Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária
Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:00
Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa
Ministra Assusete Magalhães do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de liminar para determinar que a Federação Nacional dos Policiais Federais e todos os sindicatos estaduais da categoria se abstenham de deflagrar movimento grevista, inclusive na forma de operação padrão ou outra ação organizada que direta ou indiretamente venha a interferir nas rotinas, condutas e protocolos normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 18:30
Justiça federal nega pedido de detento para visitas íntimas semanais
Réu alegou que aumento na frequência de encontros com sua esposa traria benefícios à saúde física e mental
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 16:45
Justiça aceita denúncia do mensalão do DEM no Distrito Federal
Entre os denunciados estão o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice Paulo Octávio
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:30
Juízes defendem nova Lei Orgânica da Justiça Federal
Lei do período ditatorial é criticada por magistrados que concorrem à Presidência da Associação dos Juízes Federais; eleição será nesta sexta-feira (4)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:10
Penal. Crime de peculato contra a Caixa Econômica Federal.
Apropriação de valores em conta de titulares efetuada em razão do cargo de funcionário da instituição bancária.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Governo Federal quer elaborar projeto contra vandalismo em protestos
Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:00
Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal
Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 18:15
Brasil precisa de legislação antiterror, alerta Polícia Federal
Intenção não é criminalizar movimentos sociais
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:45
CNJ aplica advertência a juiz do TJ do Distrito Federal
Entre os indicativos de irregularidade citados durante a investigação, estão casos de acúmulo processual, excesso de prazo para julgamento de feitos e um pedido de licença remunerada
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:20
Ação penal originária. Desembargador Federal e corréus. Interceptação telefônica.
Prova emprestada. Declaração nos autos originários de se tratar de prova ilícita.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:20
Justiça estadual deve julgar falsificação de documento da Justiça Federal
No caso, advogados teriam falsificado a autenticação; Documento seria usado para justificar cobrança de serviços advocatícios
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 20:15
Advocacia-Geral demonstra ao Supremo legalidade de norma federal
Norma federal, questionada pelo Governador do Estado do RS, determina que a aposentadoria e as
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 19:00
Negado pedido de trancamento de ação penal contra deputado federal
Deputado é acusado de ter participado de um esquema de desvio de verbas públicas da Agespisa e da CEF durante seu mandato de governador, em 2002
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Universidade Federal de Pelotas deverá retificar edital de concurso
Exigência de experiência profissional prévia foi contestada em ação civil pública do Ministério Público Federal em Pelotas
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 18:39
Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal
Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que seriam entregues a três traficantes ligados à facção Comando Vermelho
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:00
Divórcios no Distrito Federal crescem 24% em relação a 2010
Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso. No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram 1.060 separações até julho
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 16:00
Direito à saúde não é responsabilidade apenas federal
Uma usuária do SUS comprovou ser portadora de problemas cardíacos e obteve o direito de ter o medicamento prescrito pelo médico, custeado pelo SUS, através do Estado.
